Projeto prevê cobertura obrigatória de cirurgia plástica para pacientes com gigantomastia

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) propoz na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que garante a cobertura obrigatória de cirurgia de redução da mama em planos de saúde para pacientes com gigantomastia, alterando a Lei dos Planos de Saúde.

A gigantomastia é diagnosticada quando uma mulher possui seios excessivamente grandes em relação ao seu corpo, mas não há um tamanho específico que caracterize essa condição, podendo variar de acordo com o biótipo da paciente. Segundo o deputado Donizette, as consequências para a saúde das mulheres com gigantomastia vão desde dores nas costas, assaduras e atrito, até dificuldade em realizar atividades físicas, o que pode comprometer a saúde global da paciente, além dos danos psicológicos. Donizete também ressaltou que a única solução efetiva para esse problema é a cirurgia plástica.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar determinando que a operadora do plano de saúde de uma paciente cobrisse os custos da redução da mama, visto que o procedimento não é apenas de uma questão de estética.

Atualmente, muitas pacientes só conseguem realizar a cirurgia de redução mamária através do acesso à justiça. Caso o projeto de lei seja aprovado, espera-se que as demandas judiciais relacionadas a esse assunto sejam reduzidas. A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

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