Novos deputados são sorteados para relatar processo de cassação de Chiquinho Brazão
Date: Apr 17, 2024
Image title: BRASILIA, BRAZIL - OCTOBER 27: The Brazilian National Congress building is lit at dusk on October 27, 2014 in Brasilia, Brazil. Brazil's left-wing President Dilma Rousseff was narrowly re-elected yesterday and will serve another four years in Brazil's unique planned capital city. The modernist city was founded in 1960 and replaced Rio de Janeiro as the federal capital of Brazil. The city was designed by urban planner Lucio Costa and architect Oscar Niemeyer and is now a UNESCO World Hertiage site. (Photo by Mario Tama/Getty Images)
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O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira (17) os parlamentares que serão responsáveis por relatar o processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Brazão é um dos acusados de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018.


Na semana passada, três deputados foram sorteados para relatar o caso, porém, eles desistiram por diferentes motivos. Diante disso, nesta quarta-feira (17), foi realizado um novo sorteio e os parlamentares selecionados foram Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA).


O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações contra Brazão, o que deve acontecer na próxima semana. De acordo com o regimento, deputados do mesmo estado, do mesmo partido ou do mesmo bloco parlamentar do representado não podem participar do sorteio. Além disso, os deputados da legenda União Brasil, da qual Brazão foi expulso, também foram excluídos.


Chico Alencar presidiu a reunião do Conselho nesta quarta-feira (17), já que o presidente do colegiado está em agenda no exterior. O deputado Brazão tinha a permissão para se manifestar através de videoconferência, porém servidores do presídio informaram que ele não tinha interesse em participar.


O processo no Conselho de Ética foi aberto a pedido do PSOL, partido ao qual Marielle Franco pertencia, para apurar suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Brazão. O partido argumenta que a cassação do mandato é necessária para evitar que o deputado utilize sua posição para atrapalhar as investigações.


Cabe ao Conselho de Ética elaborar um parecer sobre a situação de Chiquinho Brazão, que pode recomendar, entre outras punições, a cassação de seu mandato. A decisão final ficará a cargo do plenário principal da Câmara. O processo no Conselho tem prazo de até 60 dias.


Chiquinho Brazão foi preso em março deste ano por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relato do policial militar reformado Ronnie Lessa em delação premiada, Brazão e seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, teriam sido os mandantes do crime, supostamente motivado por questões fundiárias no Rio. Além dos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, acusado de auxiliar no planejamento do crime e atrapalhar as investigações. Todos os três negam envolvimento nos assassinatos.


Os deputados Bruno Ganem, Ricardo Ayres e Gabriel Mota foram sorteados anteriormente para relatar o caso, mas desistiram por diferentes motivos: Ayres foi escolhido como relator para outra representação, contra Glauber Braga (PSOL-RJ), Ganem alegou a necessidade de dedicação exclusiva a sua pré-candidatura à prefeitura de Indaiatuba (SP), e Mota não apresentou justificativas.