TJ-SP proíbe evento em homenagem a Michelle Bolsonaro no Municipal

TJ-SP proíbe evento em homenagem a Michelle Bolsonaro no Municipal
Date: Mar 25, 2024

Image title: RIO DE JANEIRO, BRAZIL - JULY 24: Michelle Bolsonaro speaks during the Liberal Party (PL) national convention where President of Brazil Jair Bolsonaro was officially appointed as candidate for re-election at Maracanazinho gymnasium on July 24, 2022 in Rio de Janeiro, Brazil. Brazil's presidential elections will be held on October 2. (Photo by Buda Mendes/Getty Images)
Image credit: Buda Mendes - 2022 Getty Images
Link: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/tj-manda-cumprir-intimacao-para-barrar-homenagem-a-michelle-no-theatro-municipal.shtml
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta segunda-feira (25), o cumprimento imediato da ordem de intimação para impedir a realização do evento em homenagem a Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil, no Theatro Municipal. A decisão foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Público e se estende ao vereador Rinaldi Digilio, à Câmara Municipal e à Prefeitura de São Paulo, que serão notificados sobre a proibição. Apesar da determinação judicial, Digilio manteve a organização do evento, afirmando não ter recebido notificação sobre a decisão. No entanto, o desembargador Martin Vargas, monocraticamente, estabeleceu que a cerimônia deve ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo, sob pena de multa de R$ 50 mil caso não seja cumprida. A ex-primeira-dama já se encontra em São Paulo. Parlamentares do PSOL recorreram à Justiça e ao Ministério Público Eleitoral de São Paulo para barrar a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro. Normalmente, essas cerimônias são realizadas na própria Câmara Municipal mas, neste caso, a justificativa dada é que o espaço não comportaria o número de convidados. O Theatro Municipal tem capacidade para 1.523 pessoas. Em entrevista, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu a cessão do Theatro Municipal para a homenagem. Nunes argumentou que o espaço já havia sido utilizado para outros eventos públicos e que a homenagem havia sido aprovada pela Câmara Municipal. Ele também destacou que não é saudável para a democracia questionar a homenagem apenas por se tratar da esposa do ex-presidente. Jair Bolsonaro declarou apoio ao candidato emedebista nas eleições municipais deste ano.

Date: Mar 25, 2024

Image title: RIO DE JANEIRO, BRAZIL - JULY 24: Michelle Bolsonaro speaks during the Liberal Party (PL) national convention where President of Brazil Jair Bolsonaro was officially appointed as candidate for re-election at Maracanazinho gymnasium on July 24, 2022 in Rio de Janeiro, Brazil. Brazil's presidential elections will be held on October 2. (Photo by Buda Mendes/Getty Images)

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta segunda-feira (25), o cumprimento imediato da ordem de intimação para impedir a realização do evento em homenagem a Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil, no Theatro Municipal. A decisão foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Público e se estende ao vereador Rinaldi Digilio, à Câmara Municipal e à Prefeitura de São Paulo, que serão notificados sobre a proibição.

Apesar da determinação judicial, Digilio manteve a organização do evento, afirmando não ter recebido notificação sobre a decisão. No entanto, o desembargador Martin Vargas, monocraticamente, estabeleceu que a cerimônia deve ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo, sob pena de multa de R$ 50 mil caso não seja cumprida. A ex-primeira-dama já se encontra em São Paulo.

Parlamentares do PSOL recorreram à Justiça e ao Ministério Público Eleitoral de São Paulo para barrar a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro. Normalmente, essas cerimônias são realizadas na própria Câmara Municipal mas, neste caso, a justificativa dada é que o espaço não comportaria o número de convidados. O Theatro Municipal tem capacidade para 1.523 pessoas.

Em entrevista, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu a cessão do Theatro Municipal para a homenagem. Nunes argumentou que o espaço já havia sido utilizado para outros eventos públicos e que a homenagem havia sido aprovada pela Câmara Municipal. Ele também destacou que não é saudável para a democracia questionar a homenagem apenas por se tratar da esposa do ex-presidente. Jair Bolsonaro declarou apoio ao candidato emedebista nas eleições municipais deste ano.