Indígenas Krenak recebem reparação histórica por crimes da ditadura

Indígenas Krenak recebem reparação histórica por crimes da ditadura
Date: Apr 2, 2024
Link: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/02/comissao-de-anistia-concede-anistia-e-estado-pede-desculpa-a-indigenas.ghtml
Nesta terça-feira, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos realizou uma importante reunião para analisar os primeiros pedidos de reparação coletiva na história do Brasil. O objetivo era formalizar a anistia e as desculpas formais do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, originários do norte de Minas Gerais. Além disso, foi agendada a discussão sobre um pedido semelhante dos indígenas Guyraroká, que ocupam uma área no Mato Grosso do Sul. É importante ressaltar que essas duas ações haviam sido rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. No entanto, o Ministério Público de Minas Gerais recorreu em ambos os casos, levando à reavaliação desses pedidos. As alegações de violação que aparecem no pedido do MP vão dos períodos de 1947 à 2023, não referindo-se somente ao período da ditadura. A reunião da Comissão de Anistia teve início com um ritual de bênção liderado por Djanira Krenak. Logo, Jecinaldo Sateré, coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, descreveu as perseguições, torturas e execuções sofridas pelo povo Krenak durante a ditadura. Os indígenas Krenak e Guyraroká foram duramente perseguidos e forçados a abandonar suas terras durante o período da ditadura militar. Até agora, eles não receberam qualquer forma de indenização ou compensação por essas perdas, já que apenas pedidos individuais eram considerados pela Comissão de Anistia. A introdução dos pedidos de reparação coletiva no regimento da comissão em 2023 representa uma inovação importante para a garantia de direitos das comunidades indígenas. Embora esse tipo de pedido não implique em compensações financeiras, ele pode trazer benefícios significativos para essas comunidades, como a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) e avanços no processo de demarcação territorial. Após a análise do caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou e pediu desculpas em nome do Estado brasileiro aos indígenas Krenak. A Justiça Federal determinou que a União, o governo do Estado de Minas e a FUNAI devem um pedido de desculpas oficial ao povo Krenak, responsabilizando-se sobre o resgate de sua cultura. Essa decisão representa um avanço importante na busca por justiça e reparação para povos indígenas que sofreram perseguições e violações de direitos durante períodos difíceis da história brasileira.

Date: Apr 2, 2024

Link: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/02/comissao-de-anistia-concede-anistia-e-estado-pede-desculpa-a-indigenas.ghtml

Nesta terça-feira, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos realizou uma importante reunião para analisar os primeiros pedidos de reparação coletiva na história do Brasil. O objetivo era formalizar a anistia e as desculpas formais do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, originários do norte de Minas Gerais. Além disso, foi agendada a discussão sobre um pedido semelhante dos indígenas Guyraroká, que ocupam uma área no Mato Grosso do Sul.

É importante ressaltar que essas duas ações haviam sido rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. No entanto, o Ministério Público de Minas Gerais recorreu em ambos os casos, levando à reavaliação desses pedidos. As alegações de violação que aparecem no pedido do MP vão dos períodos de 1947 à 2023, não referindo-se somente ao período da ditadura.

A reunião da Comissão de Anistia teve início com um ritual de bênção liderado por Djanira Krenak. Logo, Jecinaldo Sateré, coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, descreveu as perseguições, torturas e execuções sofridas pelo povo Krenak durante a ditadura.

Os indígenas Krenak e Guyraroká foram duramente perseguidos e forçados a abandonar suas terras durante o período da ditadura militar. Até agora, eles não receberam qualquer forma de indenização ou compensação por essas perdas, já que apenas pedidos individuais eram considerados pela Comissão de Anistia.

A introdução dos pedidos de reparação coletiva no regimento da comissão em 2023 representa uma inovação importante para a garantia de direitos das comunidades indígenas. Embora esse tipo de pedido não implique em compensações financeiras, ele pode trazer benefícios significativos para essas comunidades, como a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) e avanços no processo de demarcação territorial.

Após a análise do caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou e pediu desculpas em nome do Estado brasileiro aos indígenas Krenak.

A Justiça Federal determinou que a União, o governo do Estado de Minas e a FUNAI devem um pedido de desculpas oficial ao povo Krenak, responsabilizando-se sobre o resgate de sua cultura. Essa decisão representa um avanço importante na busca por justiça e reparação para povos indígenas que sofreram perseguições e violações de direitos durante períodos difíceis da história brasileira.