Governo quer adia retorno de vistos a turistas dos EUA, Canadá e Austrália

O governo do presidente Lula (PT) está planejando um decreto para adiar a retomada da cobrança de vistos a turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália até abril de 2025. A informação foi revelada pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

Com essa medida, o Palácio do Planalto conseguiu evitar uma derrota no plenário na quarta-feira, dia 27, já que os parlamentares estavam se mobilizando para derrubar o decreto que estabelecia a obrigatoriedade do visto a partir de 10 de abril deste ano. A votação foi adiada após Santana apresentar o novo prazo.

A expectativa é que o decreto seja publicado no Diário Oficial da União na semana que vem. No entanto, caso o governo não cumpra o acordo proposto pelo vice-líder, a Câmara dos Deputados poderá voltar a discutir o tema na segunda semana de abril. A proposta foi aceita pelos deputados presentes na sessão e também recebeu o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Essa será a terceira vez que o governo brasileiro adia a volta da exigência de vistos. A data original, estabelecida para o dia 1º de outubro de 2023, foi prorrogada para 10 de janeiro de 2024 e, posteriormente, para 10 de abril.

A cobrança de vistos para turistas tinha sido revogada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que argumentou que essa medida beneficiaria o turismo no Brasil. No entanto, ao assumir a Presidência, Lula decidiu retomar a obrigatoriedade do documento com base no princípio da reciprocidade. Ou seja, o Brasil só deixará de exigir o visto se houver contrapartida do outro país.

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